Última atualização: 22 de novembro de 2024

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando você utiliza o DietoMTC, nosso aplicativo de Dietoterapia Chinesa ("App"). Ao usar o App, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o App.

1. Coleta de Informações Pessoais

Para a utilização de algumas funcionalidades do App, podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Dados de Identificação Pessoal: Nome, endereço de e-mail, data de nascimento, número do celular e dados dos seus pacientes: nome, CPF, celular e profissão.
• Dados de Uso: Informações sobre como você interage com o App, incluindo dados de navegação, preferências de configuração, e outros dados relacionados ao uso do serviço.

Essas informações são coletadas com o seu consentimento expresso e são necessárias para fornecer as funcionalidades do App, conforme descrito nos Termos de Uso.

2. Uso das Informações

As informações que coletamos são utilizadas para os seguintes fins:

• Fornecer e personalizar serviços: Para oferecer recomendações personalizadas de dietoterapia da medicina tradicional chinesa e ajustar as funcionalidades do App de acordo com as suas preferências.
• Comunicação: Para enviar atualizações importantes, como alterações nos Termos de Uso ou novas funcionalidades.
• Melhorar o App: Para melhorar os serviços do App, realizar análises e aprimorar a experiência do usuário.

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Com prestadores de serviços: Podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços que ajudam na operação do App (como servidores, análise de dados e serviços de marketing), desde que esses prestadores de serviços cumpram as exigências de segurança e privacidade.
• Quando exigido por lei: Podemos divulgar suas informações pessoais quando solicitado por autoridades competentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou outras obrigações legais.

4. Armazenamento e Proteção de Dados

Adotamos medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição. No entanto, como qualquer sistema online, não podemos garantir segurança absoluta, e você deve estar ciente de que os dados transmitidos pela internet sempre implicam algum risco.

5. Seus Direitos sob a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Você tem o direito de saber quais dados pessoais estão sendo coletados e como são utilizados.
• Correção: Você pode solicitar a correção de dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados.
• Eliminação: Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais quando não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados.
• Portabilidade: Você pode solicitar a transferência de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços, quando aplicável.
• Revogação do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme o Art. 8º da LGPD, ciente de que isso pode impactar a funcionalidade do App.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@miticas.com.br.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O App utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência e personalizar os serviços oferecidos. Os cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu dispositivo que permitem a coleta de informações sobre o seu comportamento de navegação no App. Você pode configurar o seu dispositivo para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado, mas isso pode afetar a funcionalidade do App.

7. Transferência Internacional de Dados

Os dados coletados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Adotaremos as medidas necessárias para garantir a segurança e a proteção dos seus dados pessoais durante o processo de transferência internacional.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Qualquer modificação será informada por meio de uma notificação no App, e a versão mais atual será publicada nesta página com a data da última atualização.

9. Contato

Caso você tenha dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@miticas.com.br.

Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais:

Nos termos da LGPD, o tratamento de dados pessoais descrito nesta Política é realizado com base em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): O tratamento de dados pessoais será realizado mediante o seu consentimento expresso ao usar o App.
• Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD): O tratamento de dados será necessário para a execução do contrato de prestação de serviços oferecido pelo App.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, III da LGPD): O tratamento poderá ocorrer para atender às obrigações legais aplicáveis.

Considerações Finais

Ao utilizar o nosso App, você está ciente de que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade e consente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito.